Verdades, mentiras, negación y construcción de lazos sociales: la sociedad brasilera
Carlos Cesar Marques Frausino1 2
Verdades, mentiras, negação e a construção de laços sociais: na sociedade brasileira.
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Certa vez, Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, o Tom Jobim, afirmou: o Brasil não é para principiantes. Também é o título de uma coletânea de artigos, editada em 2000, dedicada ao antropólogo Roberto DaMatta: O Brasil não é para principiantes.: Carnavais, malandros e heróis, 20 anos depois, organizado pelos pesquisadores Laura Graziela Gomes, Lívia Barbosa, José Augusto Drummond. O sintetiza as idéias de DaMatta sobre um país complexo sem um formato único e um amálgama de raças e diferentes culturas.
Mas como pensar ou apreender o Brasil e a construção de laços sociais que consolidem um estado de direitos e um estado de bem estar social? Metodologicamente, o paradoxo possa ser um método para entender o Brasil. Os chamados “interpretes do Brasil” – Sergio Buarque de Holanda, Gilberto Freyre, Caio Prado Jr.,Antonio Candido, Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro, Milton Santos entre outros tantos – ainda, hoje, nos instigam, a pensar o quão problemática era e é interpretar uma realidade sempre em movimento e nunca totalizada.
Apesar das inúmeras características brasileiras, uma delas merece destaques o da Negação, tal como descrito por Freud em 1925, em a Denegação. Sempre é delicado fazer mediações teóricas entre conceitos clínicos para conceitos utilizados na análise de fenômenos sociais, mas esse conceito podem nos inspirar a pensar o quanto a sociedade brasileira nega as suas mazelas. Esse fato está na raiz do estímulo da não construção de “laços sociais” efetivos e perenes no Brasil.
Do meu ponto de vista, não há uma tensão e/ou dialética entre verdade (ou o sentido da verdade) e mentira, mas sim entre (de) negação e verdade.
Há vasta literatura que aponta que o Brasil foi o último país a abolir a escravidão no Ocidente, mas o Brasil segue marcado pelas desigualdades sociais e pratica um racismo silencioso, mas igualmente perverso. Apesar das discriminações não constarem do corpo da legislação vigente, os pobres, e principalmente, os negros, percebem menos pelo seu trabalho, as populações negras são ainda as mais culpabilizadas pela Justiça etc.
O Brasil recebeu 40% dos africanos que compulsoriamente deixaram os seus países, sob o regime da escravidão, cerca de um total de 3,8 milhões de imigrantes. Ou seja, com 60% de sua população composta por pardos e negros, o Brasil pode ser considerado o segundo mais populoso país africano depois da Nigéria. Não vou me alongar nesses aspectos, mas uma rápida pesquisa nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, permite observas essas discriminações.
Mais um fato que avalio que a “verdade ou sentido da verdade” está intimamente ligado à construção de laços fraternos e da cidadania. No Brasil, estamos longe da consolidação desses fatos.
Em janeiro de 2011, o Brasil, criou Comissão Nacional da Verdade ou a Comissão da Verdade que prevê a apuração das violações aos direitos humanos no período entre 1946 e 1988, intervalo entre as duas últimas Constituições do país.
É um tema delicado para a sociedade brasileira. Pois, envolve um período, principalmente, entre 1964 e 1979, quando foi sancionada a Lei da Anistia, em que o Brasil viveu submerso numa ditadura militar, com restrições às liberdades individuais e coletivas, supressão dos direitos constitucionais, censura, perseguição política dos que eram contrários ao regime. Uma chaga ainda não cicatrizada, mesmo com restabelecimento do regime democrático e a promulgação da Constituição em 1988. Ainda hoje, há cicatrizes abertas resultado da tortura, mortes e desaparecimentos de pessoas.
Segundo o texto, a Comissão Nacional da Verdade tem o objetivo de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas, no período determinado, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade e promover a reconciliação nacional. O trabalho da Comissão deverá ser conduzido por sete integrantes, indicadas pela Presidenta da República, que deverão apresentar um relatório com as conclusões da Comissão em um período de dois anos. O grupo poderá requisitar informações a órgãos públicos, convocar testemunhas, promover audiências públicas e solicitar perícias. As atividades serão públicas e os resultados da apuração serão encaminhados à Justiça Federal. O que pode permitir reescrever esse triste capítulo da história brasileira.
Em outras palavras, Comissão não teve poderes para punir agentes da ditadura. No entanto, as investigações incluem a apuração de autoria de crimes como tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres, perdoados com a Lei da Anistia, de 1979.
O Brasil era o único país da América do Sul que teve sua história recente marcada por uma ditadura e que ainda não tinha instituído uma comissão de verdade
e reconciliação. Nossos companheiros de Mercosul, todos, já passaram pela experiência. A comissão argentina, intitulada Comisión Nacional sobre la Desaparición de Personas, funcionou nos anos de 1983 e 1984 e publicou seu relatório em 1985, relativo à investigação de eventos ocorridos entre 1976 e 1983. O Uruguai teve não apenas uma, mas duas comissões semelhantes, em 1985 e em 2000. E, no Paraguai, a Comissão da Verdade e Justiça foi criada em 2003.
No restante da América Latina, países como a Colômbia, El Salvador, Guatemala, Panamá, Peru, Bolívia, Granada e Equador também criaram suas comissões de verdade e reconciliação, com diferentes graus de sucesso. O Chile, para não nos esquecermos de outro exemplo importante, teve duas comissões: uma, concluída em 1991, que se concentrou nos casos de assassinatos e desaparecimentos, e outra, de 2004 e 2005, que se voltou para os casos não fatais de violação dos direitos humanos ocorridos no país durante a ditadura de Augusto Pinochet.
Verdade ou o “sentido da verdade” é um tema assunto que mereceu (e merece) a atenção de inúmeras gerações de artistas, filósofos, teólogos, e cientistas ao longo dos últimos séculos. Na maioria das vezes, os problemas que eles se defrontaram não são diferentes dos que os analistas se deparam, diariamente, na lida psicanalista.
Há obstáculos para buscar a verdade e caminhar no “sentido da verdade”, no período que tratou a Comissão Nacional da Verdade. Durante algum tempo foi impossível superá-los, negando tanto a possibilidade de se perceber e reconhecer os fatos como aconteceram, como até mesmo sua existência. Em outros tempos, foi quase impossível conhecê-los, levá-los em consideração, lidar com eles. No entanto, hoje é possível descerrar a névoa que permeia esses crimes contra os direitos humanos.
Em 10 de dezembro de 2014, a Comissão Nacional da Verdade apresentou seu relatório à sociedade brasileira. Apesar do trabalho e das investigações da Comissão a sua repercussão no Brasil foi quase inexistente. Fica a pergunta: por quê? Um capítulo, sem luz, da história brasileira é sistematizada e apresentada para a população, mas as discussões são localizadas, a imprensa se dedica por poucos dias.
Paulo Cesar Sandler, no texto “Psicanálise e Verdade”, apresentado na Sociedade de Psicanálise de São Paulo, em 1999, destaca que “que Freud descobriu a psicanálise centrando-se na busca pela verdade e desenvolveu a psicanálise desse modo, abandonando teorias que mostraram falsas. Não se vai buscar algo que não tenha sido perdido; haver uma busca revela intrinsecamente que há um relacionamento de amor e ódio do ser humano com par antitético verdade/mentira.” Não se trata de fazer psicanálise aplicada, mas sim de reconhecer que o edifício teórico e clinico da psicanálise pode inspirar e contribuir para que fatos possam ser investigados e desvendados com o devido cuidado e intensidade necessária. O que impõem a necessidade de se estabelecer confrontos e correlações entre fatos passados e o presente; entre a realidade e a fantasia; entre paradoxos e contradições; entre verdades e mentiras etc.
Para finalizar utilizo as palavras de Bion no texto
“Necessidade de verdade e necessidade de reajustar constantemente os desajustes”: “[…] os procedimentos psicanalíticos pressupõem que haja, para o bem-estar do paciente [e da sociedade], um constante suprimento de verdade, tão essencial para a sobrevivência física. Além disso, pressupomos que uma das precondições para sermos capazes de descobrir a verdade, ou pelo menos para procurá-la na relação que estabelecemos conosco e com os outros, é descobrirmos a verdade sobre nós mesmos [a sociedade brasileira]”.
Verdades, mentiras, negación y construcción de lazos sociales: la sociedad brasilera
Cierta vez, Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, o Tom Jobim, afirmó: Brasil no es para principiantes. También es el título de una compilación de artículos editada en el año 2000, dedicada al antropólogo Roberto DaMatta: “O Brasil não é para principiantes: Carnavais, malandros e heróis, 20 años después”. Fue organizado por los investigadores Laura Graziela Gomes, Lívia Barbosa y José Augusto Drummond. Sintetiza las ideas de DaMatta sobre un país complejo, sin un formato único y que es una amalgama de razas y diferentes culturas.
Pero, ¿cómo pensar o aprehender a Brasil y la construcción de los lazos sociales que consoliden un estado de derechos y un estado de bienestar social? Metodológicamente, la paradoja puede ser un método para entender al Brasil. Los llamados “intérpretes del Brasil” –Sergio Buarque de Holanda, Gilberto Freyre, Caio Prado Jr., Antonio Candido, Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro, Milton Santos entre otros tantos– aún hoy nos estimulan a seguir pensando en lo problemático que era y es interpretar una realidad siempre en movimiento y nunca totalizada.3
Hay numerosas características brasileras, pero una de ellas merece ser destacada: la Negación, tal como fue descrita por Freud en 1925, en “La Negación”. Si bien puede decirse que es delicado hacer mediaciones teóricas entre conceptos clínicos y conceptos utilizados en el análisis de fenómenos sociales, dicho concepto sí puede inspirarnos a pensar en cuánto la sociedad brasileña niega sus males. Ese hecho está en la raíz del estímulo de una no-construcción de “lazos sociales” efectivos y duraderos en Brasil.
Desde mi punto de vista, no hay una tensión o dialéctica entre verdad (o el sentido de verdad) y mentira. Pero sí la hay entre (de) negación y verdad.
Hay una vasta producción literaria en relación a que Brasil fue el último país en abolir la esclavitud en Occidente, pero el país sigue marcado por las desigualdades sociales y practica un racismo silencioso, e igualmente perverso. A pesar de que las discriminaciones no están prescriptas en el cuerpo de la legislación vigente, los pobres, y principalmente los negros, perciben menos por su trabajo, las poblaciones negras son incluso las más culpabilizadas por el aparato de Justicia, por poner algunos ejemplos.
Brasil recibió el 40% de los africanos que compulsivamente fueron obligados a dejar sus países de origen, bajo el régimen de esclavitud. Cerca de un total de 3,8 millones de inmigrantes. O sea, con el 60% de su población compuesta por mestizos y negros, Brasil puede ser considerado el segundo país africano más populoso después de Nigeria4. No voy a extenderme en estos aspectos, pero un rápido vistazo a los datos del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística muestran esta realidad.
En enero de 2011 se creó en Brasil la Comisión Nacional de la Verdad, o Comisión de la Verdad, que prevé la comprobación de las violaciones a los DDHH en el periodo que va de 1946 a 1988, intervalo entre las dos últimas Constituciones del país: es decir la dictada tras la renuncia forzada de Getulio Vargas, en 1946, y la de 1988, que cerró el ciclo dictatorial.
Es un tema delicado para la sociedad brasileña. Pues involucra un periodo, principalmente el que va desde 1964 a 1979, cuando fue sancionada la Ley de Amnistía, cuando Brasil vivía inmersa en una dictadura militar, con restricciones a las libertades individuales y colectivas, supresión de los derechos constitucionales, censura y persecuciones a los opositores al régimen. Una llaga aún no cicatrizada, aún con el restablecimiento del régimen democrático y la promulgación de la Constitución en 1988. Aún hoy, siguen abiertas las cicatrices resultado de la tortura, muertes y desapariciones de personas.
Según el texto, los objetivos de la Comisión Nacional de la Verdad fueron examinar y esclarecer las graves violaciones a los DDHH realizadas durante el largo periodo determinado, a fin de efectivizar el derecho a la memoria y a la verdad y a promover la reconciliación nacional. El trabajo de la Comisión se condujo por siete integrantes, indicados por la Presidencia de la República, debiendo presentar un informe con las conclusiones arribadas al plazo de dos años. El grupo podía requerir informaciones a los organismos públicos, convocar testigos, promover audiencias públicas y solicitar pericias. Las actividades serían publicadas y los resultados de las investigaciones encaminadas a la Justicia Federal. Lo que de algún modo podría permitir reescribir ese triste capítulo de la historia brasileña.
En otras palabras, la Comisión no tenía poderes para penar a los agentes de la dictadura. Sin embargo, las investigaciones incluyeron la comprobación de autoría de diversos crímenes, desde torturas, asesinatos y desaparición forzada y ocultamiento de cadáveres, los cuales habían sido perdonados con la Ley de Amnistía, de 1979.
Brasil era el único país de América del Sur que tuvo su historia reciente marcada por una dictadura que aún no tenía una comisión de verdad y reconciliación. Nuestros compañeros del Mercosur, todos, ya pasaron por la experiencia. La comisión argentina, llamada Comisión Nacional sobre la Desaparición de Personas (CONADEP), funcionó entre 1983 y 1984 y publicó los resultados de sus investigaciones en 1985, en relación a los eventos ocurridos entre 1976 y 1983. Uruguay no tuvo una, sino dos comisiones semejantes, en 1985 y en el 2000. Y, en Paraguay, la Comisión de Verdad y Justicia fue creada en el 2003.
En el resto de América Latina, en países como Colombia, El Salvador, Guatemala, Panamá, Perú, Bolivia, Granada y Ecuador, también se crearon sus comisiones de verdad y reconciliación, con diferentes grados de desarrollo. En Chile, sin olvidar otro ejemplo importante, hubo dos comisiones: una, concluida en 1991, que se centró en los casos de asesinatos y desapariciones, y otra, de 2004 a 2005, que fue para los casos no fatales de violaciones de DDHH, ocurridos en ese país durante la dictadura de Augusto Pinochet.
Verdad o “sentido de verdad” es un tema que mereció, y merece, la atención de innumerables generaciones de artistas, filósofos, teólogos y científicos a lo largo de los últimos siglos. Y la mayoría de las veces, los problemas que enfrentaron no eran diferentes a los que los psicoanalistas se enfrentan a diario en sus consultorios.
Hay obstáculos para buscar la verdad y encaminar el “sentido de verdad”, en el periodo al cual se abocó abocado la Comisión Nacional de la Verdad. Durante algún tiempo fue imposible acercarse a la verdad, negando tanto la posibilidad de percibir y reconocer los hechos como acontecieron, como hasta la existencia de los mismos. En otros tiempos era casi imposible saber de ellos, tenerlos en cuenta, lidiar con estos hechos. Sin embargo, hoy es posible empezar a despejar la niebla que cubría estos crímenes.
Así, el 10 de diciembre de 2014, la Comisión Nacional de la Verdad presentó finalmente su informe a la sociedad brasileña. A pesar del trabajo de sus investigaciones, su repercusión en Brasil fue casi inexistente9. Queda una pregunta entonces: ¿por qué? Un capítulo sin luz, de la historia brasileña, fue sistematizada y presentada al pueblo, pero las discusiones son menores, localizadas, la prensa le dedica poco espacio por unos pocos días.
Paulo Cesar Sandler, en el texto “Psicoanálisis y Verdad”, presentado en la Sociedad de Psicoanálisis de San Pablo, en 199, destaca que “Freud descubrió el psicoanálisis centrándose en la búsqueda de la verdad y desenvolvió el psicoanálisis de ese modo, abandonando teorías que demostraba falsas. No se va a buscar algo que no haya sido perdido, que haya una búsqueda revela intrínsecamente que hay una relación de amor y odio del ser humano con el par antitético verdad/mentira”. No se trata de hacer psicoanálisis aplicado, pero sí de reconocer que el edificio teórico y clínico del psicoanálisis puede inspirar y contribuir para que los hechos puedan ser investigados y desentrañados con el debido cuidado e seriedad necesaria. Lo que impone la necesidad de establecer confrontaciones y correlaciones entre hechos del pasado y el presente; entre la realidad y la fantasías; entre paradojas y contradicciones; entre verdades y mentiras, etc.
Para finalizar, utilizo las palabras de Bion, en el texto “Necesidad de verdad y necesidad de reajustar constantemente los desajustes”:
“[…] los procedimientos psicoanalíticos presuponen que haya, para el bienestar del paciente [y de la sociedad], un constante suministro de verdad, tan esencial para la supervivencia física. Más allá de eso, presuponemos que una de las precondiciones para ser capaces de descubrir la verdad, o por lo menos para procurarla en la relación con nosotros y con los otros, es descubrir la verdad sobre nosotros mismos [la sociedad brasileña]”.
- Miembro del Instituto de Psicanálise Virginia Leone Bicudo de la Sociedade de Psicanálise de Brasília.
- Traducción al español: Juan Pinetta.
- Como nos sugiere pensar el cientista social João Cezar de Castro Rocha.
- Shwarcz, L.M. e Starling H.M. (2015) Brasil: um biografia. São Paulo: Companhia das Letras.
- Casi todo el trabajo de la Comisión de la Verdad y su informe se encuentran en este link: http://www.cnv.gov.br